Governo amplia Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil

O governo federal anunciou uma importante ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, agora voltado também para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A nova medida, que cria uma faixa específica para a classe média, permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos) e taxas de juros mais acessíveis, a partir de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). A taxa máxima praticada será de 10,5% ao ano, abaixo das médias do mercado convencional, que giram em torno de 12% ao ano.

Até então, o limite de renda para participar do programa era de R$ 8 mil. Com a mudança, o governo estima que cerca de 120 mil novas famílias sejam contempladas apenas em 2025. A expectativa é de que essa ampliação não apenas alivie o déficit habitacional brasileiro, mas também impulsione o setor da construção civil e o mercado imobiliário.

Para viabilizar a expansão, serão utilizados recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que também continuará sustentando as faixas 1 e 2 do programa, destinadas às famílias de menor renda. O objetivo do governo é manter o caráter social do programa ao mesmo tempo em que amplia seu alcance.

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi relançado recentemente com a meta de contratar 2 milhões de moradias até o final de 2026. Até o momento, mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais já foram contratadas.

Benefícios para a nova faixa de renda

Além do financiamento de longo prazo e do teto mais alto para aquisição do imóvel, as famílias que se encaixam na nova faixa terão outras vantagens:

• Juros mais baixos: Taxas a partir de 8% ao ano, mais a TR, representam uma redução significativa em relação às opções convencionais.

• Descontos para cotistas do FGTS: Os trabalhadores que contribuem para o FGTS terão direito a abatimentos no valor financiado, como já ocorre nas outras faixas.

• Prazo estendido de pagamento: Os contratos poderão ser firmados por até 35 anos, o que facilita o planejamento financeiro das famílias.

• Acesso a imóveis de maior valor: Com o novo teto de R$ 500 mil, aumenta-se a oferta de moradias compatíveis com o perfil da classe média em diferentes regiões do país.

O governo também estuda lançar, futuramente, uma linha de crédito voltada especificamente para reformas residenciais, voltada a famílias interessadas em melhorias habitacionais. No entanto, ainda não há detalhes ou previsão de implementação dessa nova linha de crédito.

A ampliação do Minha Casa, Minha Vida marca uma nova etapa do programa, que passa a atender não apenas famílias de baixa renda, mas também aquelas que estão no limiar entre a classe trabalhadora e a classe média, ampliando o acesso à moradia digna em condições mais favoráveis.

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